Linhas Mestras da Execução para Prestação de Facto

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Descrição

As autoras são Juízas de Direito há cerca de 18 e 20 anos, exercendo funções no Juízo de Execução de Águeda desde abril de 2009 e no Juízo de Execução de Coimbra desde setembro de 2014. No exercício das suas funções têm-se deparado com várias problemáticas no domínio da execução para prestação de facto, que obrigaram a uma reflexão no sentido da obtenção de soluções práticas para as mesmas.

Este livro nasce dessa reflexão e da vontade de partilhar com os diversos profissionais do foro a linha de pensamento seguida e as soluções encontradas. Trata-se de uma obra com caráter eminentemente prático, onde é explicada a tramitação da ação executiva para prestação de facto e dos seus diversos incidentes, com a sistematização das suas causas de extinção e esquematização da sua tramitação, com recurso à Doutrina e Jurisprudência nacionais sobre a matéria, ainda que contrárias às posições assumidas pelas autoras, levando os leitores à sua própria reflexão.

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